sexta-feira, 30 de maio de 2008

Aspectos Politicos da Suiça


No início...

As estruturas políticas suíças ganham forma com a primeira constituição federal de 1848.Mas suas raízes remontam no tempo, a 1291, quando, segundo a lenda, os camponeses da Suíça Central se comprometeram a formar uma duradoura aliança unindo Uri, Schwyz e Unterwalden, os três primeiros Cantões.O objetivo inicial do pacto era estabelecer uma liberdade limitada, em relação à hegemonia das abomináveis regras dos Habsburgos. Essa frágil aliança cresceu até incluir 13 Cantões, em 1513.A defesa coletiva de independência dos camponeses em relação aos senhores feudais marcou a primeira fase. O passo seguinte foi a expansão. O subjugar dos territórios vizinhos prosseguiu até que autoridades européias deram um basta...Historiadores vêem a derrota suíça na Batalha de Marignano, em 1515, no norte da Itália, como o auge das aspirações territoriais suíças, se não o fim das mesmas. Este período marca o começo da neutralidade suíça de fato, a qual foi posteriormente subscrita pelas grandes potências no Congresso de Viena, em 1815. Nesse meio-tempo, a Reforma e a Contra-Reforma tinham varrido o país, levando-o finalmente a uma breve guerra civil em 1847. Esse conflito, entre sete Cantões conservadores católicos e cerca de doze Cantões liberais protestantes, incluiu áreas urbanas e aquelas onde a ocupação napoleônica, no começo do século XIX, deflagrou as reformas democráticas.




Poderes governamentais

Os poderes do governo federal estão firmemente definidos na Constituição. Estes poderes incluem a defesa, a segurança interna, as relações diplomáticas e a política exterior, a alfândega, os correios, os telefones e as comunicações ferroviárias.Apesar de se haver registrado certo grau de liberalização nos setores de transportes e telecomunicações, as empresas estatais retiveram ampla margem desse mercado. As autoridades federais também regulam a caça e a pesca, e ainda controlam as áreas de seguro social nacional compulsório e o sistema de seguro para deficientes físicos.O setor energético, especialmente o de energia nuclear, ainda é rigorosamente controlado. As tentativas de liberalização até agora fracassaram.Suíça ratificou a Convenção Européia de Direitos Humanos.Quando o Estado Federativo Suíço foi fundado, em 1848, o país era uma república democrática em meio a um mar de monarquias. O jovem Estado tornou-se bem cedo um porto seguro para radicais e revolucionários. Lenin viveu na Suíça durante a Primeira Guerra Mundial e realizou, a partir de seu exílio, em Zurique, a decisiva viagem para criar a União Soviética.Dentro da Suíça, a constituição de 1848 introduziu amplos direitos civis, dando aos cidadãos uma real influência na política.


O governo

O poder executivo – governo – composto por um gabinete de sete ministros, é também chamado de Conselho Federal. Os membros são eleitos, reeleitos – e muito raramente demitidos – pelo Parlamento em Berna.Eleições para uma nova legislatura ocorrem a cada quatro anos e não é raro que membros do gabinete ou ministros permaneçam em seus cargos por dez ou mais anos, embora muitos mudem de pasta durante esse período.Em tese, qualquer cidadão pode se tornar membro do Gabinete. Na prática, porém, a única possibilidade de sucesso, desde a Segunda Guerra Mundial, é filiar-se a um dos quatro partidos representados no Governo Federal.Em 1959, o remanejamento de governo passou a seguir o esquema chamado "fórmula mágica" (2-2-2-1), estabelecendo duas cadeiras para os radicais, duas para os socialistas, duas para os democratas cristãos e uma, para a União Democrática do Centro (UDC), que, na época, era o chamado Partido dos Agricultores e Artesãos.A divisão dos 7 assentos do poder executivo era, de fato, reflexo da proporcionalidade de forças dos principais partidos no Parlamento. A crescente força da UDC (direita), nas últimas duas legislaturas, levou os democratas cristãos a cederem uma de suas cadeiras, após as eleições de 2003.Ruth Metzler, ministra da Justiça e Polícia, teve que deixar o cargo depois de apenas quatro anos. O acontecimento quase sem precedentes foi provocado por lutas internas no Partido Democrata Cristão. Metzler foi substituída por uma emblemática figura da União Democrática de Centro, Christoph Blocher.O presente acordo, com a UDC obtendo uma segunda cadeira, restabelece o esquema 2-2-2-1 e, de fato, continua a representar a força proporcional dos partidos.
Parlamento

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